EPIs para coleta de resíduos: quais são necessários e como escolher

Neste artigo
  1. Quais são os principais riscos na coleta de resíduos?
  2. Quais EPIs e outras proteções são utilizados na coleta de resíduos?
  3. EPI precisa ter CA?
  4. A empresa deve fornecer os EPIs gratuitamente?
  5. O trabalhador pode escolher qualquer EPI?
  6. Cuidados com os EPIs
  7. EPIs não substituem outras medidas de segurança
  8. Conclusão
  9. Referências oficiais

Os profissionais da coleta de resíduos enfrentam riscos como cortes, perfurações, contato com materiais contaminados, poeira, produtos químicos, atropelamentos, quedas e exposição ao clima. Os EPIs para coleta de resíduos precisam ser selecionados a partir dessas condições reais de trabalho.

Por isso, o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é uma das medidas importantes para reduzir acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores.

No Brasil, a seleção e o fornecimento dos EPIs devem considerar os riscos da atividade e as Normas Regulamentadoras aplicáveis. Para as atividades abrangidas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a referência setorial é a NR-38. Nem todo tipo de resíduo está em seu campo de aplicação.

Quais são os principais riscos na coleta de resíduos?

Durante a coleta, o trabalhador pode entrar em contato com resíduos de diferentes tipos e características. Mesmo quando o material parece inofensivo, podem existir objetos cortantes, perfurantes ou contaminados misturados ao lixo.

Entre os principais riscos estão:

  • cortes e perfurações causados por vidro, metais, agulhas e outros objetos.
  • contato com resíduos contaminados e agentes biológicos.
  • contato com produtos químicos.
  • poeira e partículas presentes nos resíduos.
  • quedas durante o deslocamento e a coleta.
  • atropelamentos e acidentes envolvendo veículos.
  • exposição ao sol, chuva e outras condições climáticas.
  • ruído e vibração, dependendo das atividades e equipamentos utilizados.
  • esforço físico e posturas inadequadas.
  • picadas e mordidas de animais.

A escolha do EPI não deve ser feita apenas pelo cargo do trabalhador. É necessário considerar os riscos identificados no ambiente de trabalho e as características da atividade.

Coletor com uniforme refletivo, luvas, óculos, calçado fechado e proteção de nuca movimenta um contentor na calçada.
Ilustração gerada por IA: a proteção na coleta depende dos riscos da tarefa e da organização do trabalho.

Quais EPIs e outras proteções são utilizados na coleta de resíduos?

Os equipamentos podem variar conforme o tipo de coleta, os resíduos manipulados e os riscos identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Entre os principais estão:

Luvas de proteção

As luvas são fundamentais para proteger as mãos contra cortes, perfurações, abrasões e outros riscos presentes nos resíduos.

A NR-38 estabelece que, para a atividade de coleta de resíduos sólidos, devem ser fornecidas luvas de segurança aprovadas para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, incluindo aprovação nos ensaios de resistência a corte por lâmina e resistência à perfuração.

A luva deve ser escolhida conforme o risco identificado. Um modelo de uso geral não oferece necessariamente a resistência necessária a cortes e perfurações. Também não se deve presumir proteção contra todo objeto perfurante apenas pela aparência ou espessura da luva.

Também é importante verificar se o tamanho é adequado para o trabalhador, pois uma luva muito apertada ou muito larga pode prejudicar a movimentação das mãos.

Calçado de segurança

O calçado protege os pés contra objetos que podem cair ou ser encontrados no trajeto da coleta, além de ajudar a reduzir o risco de escorregamentos, abrasões e perfurações.

O texto consolidado da NR-38 especifica, para a coleta de resíduos sólidos, calçado de segurança do tipo tênis com proteções mínimas para os artelhos e contra abrasão e perfuração, além de absorção de energia no calcanhar e resistência ao escorregamento. A seleção também deve considerar os riscos do PGR e a NR-6.

Confira a versão consolidada e os atos de vigência aplicáveis no portal do MTE antes de adquirir o equipamento. A suspensão temporária citada em versões anteriores do texto tinha prazo definido e não deve ser tratada como dispensa permanente da exigência.

Vestimenta de trabalho

A vestimenta de trabalho ajuda na visibilidade e deve atender às condições da atividade. Ela não deve ser confundida automaticamente com um EPI certificado: a NR-38 trata separadamente dos EPIs, dos dispositivos de proteção pessoal e das vestimentas.

A NR-38 determina o fornecimento gratuito de, no mínimo, duas vestimentas de trabalho no início das atividades. Essas vestimentas devem possuir sinalização refletiva e ser compostas por calça comprida e camisa de mangas curtas ou longas, de acordo com o clima da região.

A sinalização refletiva é especialmente importante porque os trabalhadores podem atuar próximos a veículos e em locais onde a visibilidade é reduzida.

Além da sinalização refletiva, a NR-38 prevê substituição das vestimentas a cada seis meses e reposição imediata quando danificadas ou extraviadas, observadas as regras específicas de higienização aplicáveis a determinadas atividades.

Protetor solar

A exposição prolongada ao sol é outro fator que precisa ser considerado nas atividades realizadas em áreas externas.

A NR-38 determina que a organização forneça protetor solar durante a execução das atividades. A periodicidade de uso e o fator de proteção UV devem ser definidos no PGR.

O protetor solar é tratado pela NR-38 como dispositivo de proteção pessoal. Não é EPI listado no Anexo I da NR-6, mas integra as medidas de proteção previstas para o trabalho a céu aberto.

Proteção respiratória

Em determinadas atividades, pode haver exposição a poeiras, partículas, aerossóis ou outros contaminantes presentes nos resíduos.

Nessas situações, a necessidade de proteção respiratória deve ser definida a partir da avaliação dos riscos ocupacionais.

Quando houver indicação de respirador, o equipamento deve ser adequado ao contaminante e às condições de exposição. Não é recomendado escolher uma máscara apenas pelo formato ou aparência.

A seleção deve considerar o contaminante e as condições de exposição. Poeira, gases, vapores e deficiência de oxigênio exigem avaliações diferentes; não se deve tratar qualquer respirador como proteção universal.

Óculos de proteção

Os olhos podem ficar expostos a poeira, partículas, respingos e outros materiais durante a coleta, especialmente em determinadas operações de manuseio e movimentação de resíduos.

Quando o risco estiver presente, deve ser utilizado equipamento de proteção ocular adequado ao perigo identificado.

O modelo deve ser compatível com a atividade e possuir Certificado de Aprovação (CA) quando se tratar de EPI enquadrado na NR-6.

EPI precisa ter CA?

Sim. A NR-6 estabelece que o EPI, nacional ou importado, somente pode ser vendido ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão nacional competente em segurança e saúde no trabalho.

O CA permite verificar se aquele produto foi reconhecido como equipamento de proteção individual dentro dos requisitos aplicáveis.

Verifique se o CA corresponde ao produto e à proteção pretendida. Na compra, o EPI deve ter CA válido. Após a aquisição, observe também o prazo de validade do próprio equipamento e as condições de armazenamento e uso informadas pelo fabricante ou importador. Validade do CA e validade do produto são verificações diferentes.

A empresa deve fornecer os EPIs gratuitamente?

Sim. Quando o uso do EPI for necessário, a organização deve fornecer gratuitamente o equipamento adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de orientar e treinar os trabalhadores sobre sua utilização.

A NR-6 também estabelece responsabilidades relacionadas à seleção, fornecimento, orientação, manutenção, substituição e demais aspectos relacionados aos equipamentos.

Por isso, não basta simplesmente entregar a luva, o calçado ou outro equipamento ao trabalhador.

É necessário garantir que o EPI seja adequado ao risco e que o trabalhador saiba como utilizá-lo corretamente.

O trabalhador pode escolher qualquer EPI?

Não. A escolha do equipamento deve ser realizada considerando os riscos ocupacionais identificados no ambiente de trabalho.

O PGR orienta a identificação e o controle dos riscos. A organização deve selecionar os EPIs com a participação prevista na NR-6 e ouvir os usuários, considerando também as exigências específicas da NR-38.

Em um exemplo hipotético, uma atividade com objetos cortantes e perfurantes pode exigir proteção das mãos diferente daquela necessária em uma tarefa sem essa exposição.

Cuidados com os EPIs

Além de utilizar o equipamento, é importante mantê-lo em boas condições.

O trabalhador deve observar se há:

  • furos ou rasgos nas luvas.
  • desgaste excessivo.
  • perda de características de proteção.
  • solado danificado ou excessivamente desgastado.
  • problemas nas tiras, ajustes ou componentes.
  • sujeira que comprometa a utilização.
  • danos na vestimenta.
  • perda de visibilidade da sinalização refletiva.

O trabalhador deve comunicar danos ou alterações que tornem o EPI impróprio para uso. A organização deve providenciar a substituição imediata quando o equipamento estiver danificado ou extraviado, conforme a NR-6.

As vestimentas também devem receber os cuidados de higienização previstos para cada atividade. A NR-38 estabelece, por exemplo, regras específicas de higienização para determinadas atividades, incluindo a coleta de resíduos de serviços de saúde.

EPIs não substituem outras medidas de segurança

É importante lembrar que o EPI é apenas uma parte da prevenção.

Na coleta de resíduos, existem riscos que precisam ser controlados por medidas coletivas, administrativas e organizacionais.

A NR-38 também traz medidas sobre veículos, equipamentos, rotas e condições de trabalho. Na operação de caminhões coletores, os procedimentos devem prevenir quedas e atropelamentos; o EPI não elimina os riscos de circulação e movimentação de pessoas e veículos.

Por isso, não é correto considerar que o trabalhador está protegido apenas porque recebeu os EPIs.

Conclusão

Os profissionais de coleta de resíduos estão sujeitos a diversos riscos durante a jornada. Luvas adequadas, calçados de segurança, vestimentas de trabalho com sinalização refletiva e outros equipamentos podem contribuir para reduzir a exposição aos perigos existentes.

Entretanto, a proteção deve começar pela identificação dos riscos e pela adoção das medidas de prevenção previstas no PGR.

A NR-38 é a principal norma para as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, enquanto a NR-6 estabelece as regras gerais relacionadas aos Equipamentos de Proteção Individual. Dependendo dos riscos existentes, outras normas, como a NR-15, também podem ser aplicáveis.

O uso correto dos EPIs, aliado às demais medidas de segurança, treinamento e organização do trabalho, é fundamental para tornar a atividade de coleta de resíduos mais segura.

Referências oficiais

Por