Neste artigo
- Quais são os principais riscos na coleta de resíduos?
- Quais EPIs e outras proteções são utilizados na coleta de resíduos?
- EPI precisa ter CA?
- A empresa deve fornecer os EPIs gratuitamente?
- O trabalhador pode escolher qualquer EPI?
- Cuidados com os EPIs
- EPIs não substituem outras medidas de segurança
- Conclusão
- Referências oficiais
Os profissionais da coleta de resíduos enfrentam riscos como cortes, perfurações, contato com materiais contaminados, poeira, produtos químicos, atropelamentos, quedas e exposição ao clima. Os EPIs para coleta de resíduos precisam ser selecionados a partir dessas condições reais de trabalho.
Por isso, o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é uma das medidas importantes para reduzir acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores.
No Brasil, a seleção e o fornecimento dos EPIs devem considerar os riscos da atividade e as Normas Regulamentadoras aplicáveis. Para as atividades abrangidas de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a referência setorial é a NR-38. Nem todo tipo de resíduo está em seu campo de aplicação.
Quais são os principais riscos na coleta de resíduos?
Durante a coleta, o trabalhador pode entrar em contato com resíduos de diferentes tipos e características. Mesmo quando o material parece inofensivo, podem existir objetos cortantes, perfurantes ou contaminados misturados ao lixo.
Entre os principais riscos estão:
- cortes e perfurações causados por vidro, metais, agulhas e outros objetos.
- contato com resíduos contaminados e agentes biológicos.
- contato com produtos químicos.
- poeira e partículas presentes nos resíduos.
- quedas durante o deslocamento e a coleta.
- atropelamentos e acidentes envolvendo veículos.
- exposição ao sol, chuva e outras condições climáticas.
- ruído e vibração, dependendo das atividades e equipamentos utilizados.
- esforço físico e posturas inadequadas.
- picadas e mordidas de animais.
A escolha do EPI não deve ser feita apenas pelo cargo do trabalhador. É necessário considerar os riscos identificados no ambiente de trabalho e as características da atividade.

Quais EPIs e outras proteções são utilizados na coleta de resíduos?
Os equipamentos podem variar conforme o tipo de coleta, os resíduos manipulados e os riscos identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Entre os principais estão:
Luvas de proteção
As luvas são fundamentais para proteger as mãos contra cortes, perfurações, abrasões e outros riscos presentes nos resíduos.
A NR-38 estabelece que, para a atividade de coleta de resíduos sólidos, devem ser fornecidas luvas de segurança aprovadas para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, incluindo aprovação nos ensaios de resistência a corte por lâmina e resistência à perfuração.
A luva deve ser escolhida conforme o risco identificado. Um modelo de uso geral não oferece necessariamente a resistência necessária a cortes e perfurações. Também não se deve presumir proteção contra todo objeto perfurante apenas pela aparência ou espessura da luva.
Também é importante verificar se o tamanho é adequado para o trabalhador, pois uma luva muito apertada ou muito larga pode prejudicar a movimentação das mãos.
Calçado de segurança
O calçado protege os pés contra objetos que podem cair ou ser encontrados no trajeto da coleta, além de ajudar a reduzir o risco de escorregamentos, abrasões e perfurações.
O texto consolidado da NR-38 especifica, para a coleta de resíduos sólidos, calçado de segurança do tipo tênis com proteções mínimas para os artelhos e contra abrasão e perfuração, além de absorção de energia no calcanhar e resistência ao escorregamento. A seleção também deve considerar os riscos do PGR e a NR-6.
Confira a versão consolidada e os atos de vigência aplicáveis no portal do MTE antes de adquirir o equipamento. A suspensão temporária citada em versões anteriores do texto tinha prazo definido e não deve ser tratada como dispensa permanente da exigência.
Vestimenta de trabalho
A vestimenta de trabalho ajuda na visibilidade e deve atender às condições da atividade. Ela não deve ser confundida automaticamente com um EPI certificado: a NR-38 trata separadamente dos EPIs, dos dispositivos de proteção pessoal e das vestimentas.
A NR-38 determina o fornecimento gratuito de, no mínimo, duas vestimentas de trabalho no início das atividades. Essas vestimentas devem possuir sinalização refletiva e ser compostas por calça comprida e camisa de mangas curtas ou longas, de acordo com o clima da região.
A sinalização refletiva é especialmente importante porque os trabalhadores podem atuar próximos a veículos e em locais onde a visibilidade é reduzida.
Além da sinalização refletiva, a NR-38 prevê substituição das vestimentas a cada seis meses e reposição imediata quando danificadas ou extraviadas, observadas as regras específicas de higienização aplicáveis a determinadas atividades.
Protetor solar
A exposição prolongada ao sol é outro fator que precisa ser considerado nas atividades realizadas em áreas externas.
A NR-38 determina que a organização forneça protetor solar durante a execução das atividades. A periodicidade de uso e o fator de proteção UV devem ser definidos no PGR.
O protetor solar é tratado pela NR-38 como dispositivo de proteção pessoal. Não é EPI listado no Anexo I da NR-6, mas integra as medidas de proteção previstas para o trabalho a céu aberto.
Proteção respiratória
Em determinadas atividades, pode haver exposição a poeiras, partículas, aerossóis ou outros contaminantes presentes nos resíduos.
Nessas situações, a necessidade de proteção respiratória deve ser definida a partir da avaliação dos riscos ocupacionais.
Quando houver indicação de respirador, o equipamento deve ser adequado ao contaminante e às condições de exposição. Não é recomendado escolher uma máscara apenas pelo formato ou aparência.
A seleção deve considerar o contaminante e as condições de exposição. Poeira, gases, vapores e deficiência de oxigênio exigem avaliações diferentes; não se deve tratar qualquer respirador como proteção universal.
Óculos de proteção
Os olhos podem ficar expostos a poeira, partículas, respingos e outros materiais durante a coleta, especialmente em determinadas operações de manuseio e movimentação de resíduos.
Quando o risco estiver presente, deve ser utilizado equipamento de proteção ocular adequado ao perigo identificado.
O modelo deve ser compatível com a atividade e possuir Certificado de Aprovação (CA) quando se tratar de EPI enquadrado na NR-6.
EPI precisa ter CA?
Sim. A NR-6 estabelece que o EPI, nacional ou importado, somente pode ser vendido ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA) expedido pelo órgão nacional competente em segurança e saúde no trabalho.
O CA permite verificar se aquele produto foi reconhecido como equipamento de proteção individual dentro dos requisitos aplicáveis.
Verifique se o CA corresponde ao produto e à proteção pretendida. Na compra, o EPI deve ter CA válido. Após a aquisição, observe também o prazo de validade do próprio equipamento e as condições de armazenamento e uso informadas pelo fabricante ou importador. Validade do CA e validade do produto são verificações diferentes.
A empresa deve fornecer os EPIs gratuitamente?
Sim. Quando o uso do EPI for necessário, a organização deve fornecer gratuitamente o equipamento adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, além de orientar e treinar os trabalhadores sobre sua utilização.
A NR-6 também estabelece responsabilidades relacionadas à seleção, fornecimento, orientação, manutenção, substituição e demais aspectos relacionados aos equipamentos.
Por isso, não basta simplesmente entregar a luva, o calçado ou outro equipamento ao trabalhador.
É necessário garantir que o EPI seja adequado ao risco e que o trabalhador saiba como utilizá-lo corretamente.
O trabalhador pode escolher qualquer EPI?
Não. A escolha do equipamento deve ser realizada considerando os riscos ocupacionais identificados no ambiente de trabalho.
O PGR orienta a identificação e o controle dos riscos. A organização deve selecionar os EPIs com a participação prevista na NR-6 e ouvir os usuários, considerando também as exigências específicas da NR-38.
Em um exemplo hipotético, uma atividade com objetos cortantes e perfurantes pode exigir proteção das mãos diferente daquela necessária em uma tarefa sem essa exposição.
Cuidados com os EPIs
Além de utilizar o equipamento, é importante mantê-lo em boas condições.
O trabalhador deve observar se há:
- furos ou rasgos nas luvas.
- desgaste excessivo.
- perda de características de proteção.
- solado danificado ou excessivamente desgastado.
- problemas nas tiras, ajustes ou componentes.
- sujeira que comprometa a utilização.
- danos na vestimenta.
- perda de visibilidade da sinalização refletiva.
O trabalhador deve comunicar danos ou alterações que tornem o EPI impróprio para uso. A organização deve providenciar a substituição imediata quando o equipamento estiver danificado ou extraviado, conforme a NR-6.
As vestimentas também devem receber os cuidados de higienização previstos para cada atividade. A NR-38 estabelece, por exemplo, regras específicas de higienização para determinadas atividades, incluindo a coleta de resíduos de serviços de saúde.
EPIs não substituem outras medidas de segurança
É importante lembrar que o EPI é apenas uma parte da prevenção.
Na coleta de resíduos, existem riscos que precisam ser controlados por medidas coletivas, administrativas e organizacionais.
A NR-38 também traz medidas sobre veículos, equipamentos, rotas e condições de trabalho. Na operação de caminhões coletores, os procedimentos devem prevenir quedas e atropelamentos; o EPI não elimina os riscos de circulação e movimentação de pessoas e veículos.
Por isso, não é correto considerar que o trabalhador está protegido apenas porque recebeu os EPIs.
Conclusão
Os profissionais de coleta de resíduos estão sujeitos a diversos riscos durante a jornada. Luvas adequadas, calçados de segurança, vestimentas de trabalho com sinalização refletiva e outros equipamentos podem contribuir para reduzir a exposição aos perigos existentes.
Entretanto, a proteção deve começar pela identificação dos riscos e pela adoção das medidas de prevenção previstas no PGR.
A NR-38 é a principal norma para as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, enquanto a NR-6 estabelece as regras gerais relacionadas aos Equipamentos de Proteção Individual. Dependendo dos riscos existentes, outras normas, como a NR-15, também podem ser aplicáveis.
O uso correto dos EPIs, aliado às demais medidas de segurança, treinamento e organização do trabalho, é fundamental para tornar a atividade de coleta de resíduos mais segura.